A Flowline Engenharia, empresa júnior vinculada à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), inscrita no CNPJ sob o nº 53.286.157/0001-91, com sede institucional na UFERSA, Centro de Aulas IV, Mossoró/RN, é responsável pelas decisões sobre os dados pessoais tratados nesta plataforma.

• Conta e autenticação: nome, e-mail, provedor de acesso, confirmação de e-mail, último acesso e identificadores de sessão. A senha é processada pelo Supabase e não é armazenada pela Flowline em texto legível.
• Perfil: nome, e-mail, biografia opcional e URL de avatar opcional.
• Contato: nome, e-mail, telefone opcional, assunto de interesse, mensagem, origem do formulário e estado do atendimento.
• Área de membros: solicitação de vínculo, motivo, curso ou função informada e revisão administrativa.
• Módulos preservados e atualmente pausados: matrículas, compras, comprovantes, progresso, atividades e certificados, quando houver registros históricos.
• Eventos e conteúdo: inscrições históricas; autoria e revisão de conteúdo institucional, mídia e registros administrativos.
• Segurança: endereço IP usado de forma transitória e pseudonimizada para limitação de requisições, além de logs técnicos mínimos da aplicação e das plataformas.

Os dados são fornecidos diretamente no cadastro, perfil, contato e solicitações; recebidos do provedor Google quando esse login é escolhido; ou produzidos automaticamente durante autenticação, segurança e uso técnico da plataforma.

As finalidades são criar e proteger a conta, fornecer a área de membros, responder contatos, administrar vínculos e conteúdo, manter registros institucionais necessários, prevenir abuso, investigar falhas e cumprir obrigações aplicáveis.

Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato ou procedimentos preliminares, no legítimo interesse após avaliação de necessidade e impacto, no cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos e, para mídia externa ou tecnologias funcionais opcionais, no consentimento específico.

A ciência desta Política não é tratada como consentimento genérico para todos os usos de dados. Quando o consentimento for a base adequada, ele será solicitado separadamente e poderá ser revogado.

Dados de aplicação e autenticação são armazenados no Supabase. Arquivos editoriais podem usar Supabase Storage ou Vercel Blob. A plataforma é hospedada pela Vercel. São adotados controles de acesso, Row Level Security, comunicação HTTPS, validação, limitação de requisições, registros mínimos e separação de credenciais administrativas do navegador.

Supabase, Vercel e provedores opcionais podem processar dados em infraestrutura situada fora do Brasil. Nesses casos, a Flowline deve avaliar garantias contratuais e mecanismos compatíveis com a LGPD.

Dados são compartilhados apenas quando necessário com Supabase (banco, autenticação e Storage), Vercel/Vercel Blob (hospedagem e arquivos) e Google (login escolhido pelo usuário). Instagram e YouTube somente são carregados após autorização funcional. Even3 é acessado por link externo. Fontes públicas ANP, BCB, EIA e BRAPI atendem módulos técnicos e não recebem dados de perfil por este fluxo.

A Flowline não identificou no código atual ferramentas de analytics, pixels publicitários ou trackers de marketing.

Dados serão mantidos apenas pelo período necessário às finalidades e bases legais. Ao excluir a conta, perfil e sessão são apagados; conteúdos institucionais, históricos acadêmicos, administrativos e financeiros, certificados e comprovantes privados que precisem permanecer são desvinculados da conta e anonimizados ou pseudonimizados. Esses registros não ficam disponíveis como perfil ativo e permanecem sujeitos aos prazos oficiais de retenção.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade quando aplicável e regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando existirem.

A conta pode ser excluída em Área de membros → Meu perfil. Solicitações adicionais podem ser enviadas para flowlinejunior@gmail.com. Poderá ser solicitada validação de identidade proporcional ao pedido.

O cadastro é destinado a pessoas com 16 anos ou mais. Pessoas de 16 ou 17 anos devem declarar que seu responsável legal está ciente. A plataforma não coleta dados do responsável por esse mecanismo. Se o serviço passar a ser dirigido a menores ou envolver tratamento de maior risco, os controles e avisos deverão ser reavaliados à luz do melhor interesse.

Os detalhes das tecnologias utilizadas e o controle de preferências estão na Política de Cookies. Esta Política poderá mudar para refletir alterações legais ou operacionais; mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada.