Estes Termos regulam o uso da plataforma da Flowline Engenharia, empresa júnior vinculada à UFERSA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.286.157/0001-91, com sede institucional na UFERSA, Centro de Aulas IV, Mossoró/RN. Ao criar uma conta, o usuário declara ter lido e aceitado a versão indicada neste documento.

O cadastro é permitido a partir de 16 anos. Pessoas de 16 ou 17 anos declaram ciência de seu responsável legal. O usuário deve fornecer informações corretas, proteger sua senha e informar acessos indevidos. Contas não podem ser compartilhadas, automatizadas ou usadas em nome de terceiros sem autorização.

A plataforma pode disponibilizar conteúdo institucional, contato, eventos, portfólio, notícias externas e área de membros. Cursos, pagamentos, certificados, Data Hub e dados do setor podem permanecer pausados, sem promessa de disponibilidade até reativação formal.

É proibido tentar contornar autenticação, autorização, rate limiting ou controles técnicos; acessar dados de terceiros; introduzir código malicioso; realizar scraping abusivo; sobrecarregar a infraestrutura; ou usar a plataforma em violação à lei e aos direitos de terceiros.

Marcas, textos, identidade visual e materiais próprios pertencem à Flowline ou a seus licenciantes. Notícias, incorporações e links externos permanecem sujeitos aos direitos e termos de suas fontes. O acesso ao site não transfere titularidade nem autoriza reprodução fora das hipóteses legais.

Formulários de contato e solicitações de vínculo não garantem contratação, associação ou aceite. Propostas e condições específicas, quando aplicáveis, serão formalizadas separadamente. Comunicações operacionais de conta e segurança são necessárias para prestar o serviço.

A Flowline pode bloquear tentativas abusivas, suspender contas que violem estes Termos e preservar registros mínimos necessários à segurança ou ao exercício regular de direitos. O titular pode solicitar a exclusão da conta na área de perfil; os efeitos sobre os dados seguem a Política de Privacidade.

Google, Instagram, YouTube, Even3 e fontes públicas possuem termos próprios. A Flowline controla quando integrações opcionais são carregadas, mas não controla conteúdo, disponibilidade ou práticas externas após o usuário acessar outro serviço.

A Flowline busca manter a plataforma segura e disponível, mas pode realizar manutenção, suspender módulos e corrigir falhas. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

Versões futuras terão data e identificação próprias. Alterações relevantes poderão exigir nova ciência ou aceite. Dúvidas podem ser enviadas para flowlinejunior@gmail.com.